Apelação criminal. Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso da defesa

entorpecente para consumir uma parte com os amigos e a outra para vender em um bar

Júri condena gari acusado de homicídio

Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à

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Google condenado por danos morais

Asseverou, em síntese, que foi surpreendida em junho de 2006 quando descobriu, através de amigos

Hospital indeniza por perda de exame

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por dois votos a um, que

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.

Direito da Amizade: Advogado brasileiro busca reconhecer união estável entre amigos

Dr. Anselmo Ferreira Costa busca considerar grau de amizade como uma entidade familiar legítima

Ciente que é pessoa de poucos amigos, ela deixou por escrito e registrado que dispensa velório…

Os últimos desejos deverão mesmo ser colhidos perante Oficial do Registro Público de modo a lhes resguardar a segurança e a certeza chanceladas pela Fé Pública.

4º Tribunal do Júri julga acusado de matar cabeleireiro

O 4º Tribunal do Júri da capital julga amanhã, dia 4 de maio, a partir das 13h, Olívio Lordelo

Tribunal do Júri: Réu e vítima se reconciliam durante audiência

O caso envolve o acusado de tentativa de homicídio e sua vítima.

Fabricante de molho de tomate deve indenizar consumidora

A consumidora relatou que, para realizar um almoço de confraternização, para familiares e amigos

Mantida ação penal contra prefeito por uso particular de carro oficial

amigos para uma festa junina em município vizinho. No trajeto, o veículo capotou e o conserto, no valor de R$ 15,8 mil, foi pago com recursos da prefeitura

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64

"Horas após a tomada de poder pelos militares, o prédio em que o IAPM funcionava foi ocupado e, diante da nova administração, Corrêa pediu sua exoneração do cargo, que só foi concedida um mês depois."

Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ

criminosa que seria integrada à facção Amigo dos Amigos (ADA).

Distribuidora de energia indenizará por danos morais pessoa ferida ao ser atingida por cabo elétrico

O autor afirmou que estava em uma calçada conversando com amigos quando o cabo se rompeu e atingiu

TJ condena por envio de fotos picantes

mensagens a parentes, amigos e colegas de trabalho dela com fotos, tiradas na época do namoro, nas

Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.

Superveniência de julgamento em sede de reclamação. Perda de objeto. Pleito prejudicado.

Operadora Oi deve pagar R$ 10 mil de indenização por quebrar sigilo telefônico de cliente

tornou alvo de comentários maldosos de familiares e amigos